A cultura do estupro

Não podemos perder tempo disputando a realidade. Um ato sexual que acontece sem o consentimento de uma das partes envolvidas é um estupro. Sempre.

“Uma rosa, por qualquer outro nome, teria o aroma igualmente doce.” Este trecho de Romeu e Julieta, a peça famosa de William Shakespeare, é frequentemente referenciado em artigos e debates sobre o peso e a volatilidade da linguagem.

Na cena em que esta fala se dá, Julieta – uma Capuleto – argumenta que não importa que Romeu seja um Montéquio, pois o amor que sente é pelo rapaz, e não por seu nome. A beleza da citação é o que ela implica: os nomes que damos às coisas não necessariamente afetam o que as coisas realmente são.

“Estupro, por qualquer outro nome, seria uma ação igualmente violenta.” Seria. Mas, ao contrário das rosas – que reconhecemos como rosas, por isso chamamos de rosas –, relutamos em reconhecer quando um estupro é estupro para poder então chamá-lo de estupro.

Estupro é a prática não consensual do sexo, imposta por violência ou ameaça de qualquer natureza. Qualquer forma de prática sexual sem consentimento de uma das partes, envolvendo ou não penetração, configura estupro.

Se aceitarmos que esta é a definição de estupro, quantas já sofremos um, e quantos já cometeram um? Garanto que muita gente.

Consentimento é um conceito-chave para compreendermos e admitirmos que existe uma diferença entre sexo e estupro. Sexo é consensual, e se for adiante sem consentimento, deixa de ser sexo e passa a ser estupro.

A pessoa pode estar embriagada, vestida de forma sensual, pode já ter indicado querer sexo, pode estar nua e na cama e até mesmo já ter iniciado o sexo. No momento que ela declara não querer sexo, ou querer interromper o sexo, a ação deve parar. (E vale ressaltar que a ação não deve nem começar se a pessoa não estiver em condições de dizer sim…).

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É machismo duvidar das mulheres por partir do pressuposto que uma declaração sobre estupro é falsa.

Precisamos levar a sério a asserção de que qualquer ato sexual que ocorre sem o consentimento de uma das partes envolvidas é um estupro. Apenas o sexo praticado com o consentimento das partes envolvidas pode ser chamado de sexo.

O ato sexual praticado sem consentimento não é sexo: é violência. É estupro. Não pode ser tão difícil que concordemos a este respeito. Se quando um não quer dois não brigam, quando um não quer dois não transam. Isso não é complicado de entender.

Ainda que a prática vitime homens e mulheres, historicamente as mulheres são as mais atingidas. A permanência deste padrão é garantida pelo que chamamos de cultura do estupro.

A violência contra a mulher é concreta, sistemática e balizada por números reais e dados científicos que são publicados por organizações competentes e sérias. O feminismo se ocupa, dentre outras coisas, de revelar esta violência com o intuito de reduzi-la – de extingui-la.

Que gastemos tempo disputando quais narrativas que articulam como a luta feminista contra a violência são mais ou menos eficazes é compreensível. Mas é uma perda total de tempo e energia disputar a realidade que fomenta estas narrativas.

Nossa realidade é a iniquidade, e tornar visível a ameaça constante da violência que mantém essa desigualdade (violência cujas manifestações mais agudas são o estupro e o feminicídio), é o que faz o feminismo.

Não deveríamos desperdiçar nenhum segundo evidenciando o que já está provado, mas, infelizmente, ainda precisamos fazer isso. É preciso que a sociedade passe a acreditar no que dizem as mulheres, e é urgente pararmos de disputar se estupro é ou não estupro. É sexo sem consentimento? É estupro.

A cultura do estupro é a cultura que normaliza a violência sexual. As pessoas não são ensinadas a não estuprar, mas sim ensinadas a não serem estupradas.

Cultura do estupro é duvidar da vítima quando ela relata uma violência sexual. É relativizar a violência por causa do passado da vítima ou de sua vida sexual. É ser mais fácil acreditarmos em narrativas de uma suposta malícia inerente das mulheres do que lidarmos com o fato de que homens cometem um estupro.

A cultura do estupro é visível nas imagens publicitárias que objetificam o corpo da mulher. Nos livros, filmes, novelas e seriados que romantizam o perseguidor. No momento que acatamos como normal recomendar às meninas e mulheres que não saiam de casa à noite, ou sozinhas, ou que usem roupas recatadas.

Todas essas ações revelam o que chamamos de cultura de estupro porque todas normalizam que a responsabilidade pelo estupro é da vítima. Não é. O protagonista do estupro é o estuprador.

A cultura do estupro é machista, e o machismo cria e mantém a cultura do estupro. É machismo partir do pressuposto de que o que uma mulher revela sobre estupro é invenção. É machismo duvidar das mulheres por partir do pressuposto que uma declaração sobre estupro é falsa.

Na cultura machista que sustenta a cultura do estupro, a voz das mulheres é tomada como dissimulação. Na cultura machista as mulheres são malignas (olá Eva, bruxas e súcubos do imaginário coletivo), e os homens são eternas vítimas de nossas calúnias.

Mas os números não mentem, e se a manutenção da lógica machista depende da fantasia, o feminismo aponta para a realidade.

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Machismo mata.

Você conhece um estuprador? Eu conheço pelo menos três. Moços “de bem”, de família, que chegaram a frequentar a minha casa e que, por causa da cultura do estupro, acharam que fazer sexo em (não “com”, “em”) três amigas minhas enquanto elas dormiam porque estavam embriagadas era aceitável.

Elas estavam bêbadas. Elas estavam de roupas curtas. Mas elas definitivamente não estavam pedindo. Acreditar que elas estavam pedindo sexo por estarem alcoolizadas ou vestidas de um ou outro jeito é sucumbir à cultura do estupro.

Cultura de estupro é assunto de todos. Estupro é uma violência, e uma violação grave dos direitos humanos que atinge mulheres desproporcionalmente. Precisamos falar sobre cultura de estupro. Precisamos falar sobre machismo. Precisamos falar sobre misoginia. Precisamos falar sobre cultura patriarcal. Estas coisas estão conectadas. E precisamos falar sobre elas.

O feminismo existe bastante porque a voz das mulheres e as nossas falas são tão desvalorizadas socialmente que é preciso um movimento – militante e teórico – para dar conta de articular a realidade de forma convincente para uma sociedade propensa a não acreditar em nós.

Precisar explicar que qualquer ato sexual que acontece sem consentimento é estupro,ad infinitum, é evidência da permanência da cultura do estupro.

É exaustivo disputar a realidade com quem não quer enxergá-la porque não é diretamente afetado por ela. Por isso precisamos revelar que existe, sim, uma cultura que normaliza o estupro e a violência contra as mulheres. Falar é uma ação, denunciar o machismo é uma ação, revelar a misoginia é uma ação.

Pois falemos, então, com a linguagem adequada. A cultura do estupro existe e é visível, e sexo sem consentimento é estupro, ainda que alguns relutem em admitir isso. Mas uma rosa, por qualquer outro nome…

 

12316621_10156312964710068_5425964561407265867_nA linda e apaixonante Joanna Burigo é fundadora da Casa da Mãe Joanna e mestre em Gênero, Mídia e Cultura, de quebra é colunista da Carta Capital, onde o texto foi publicado originalmente em 2 de junho de 2016.

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16 formas de combater a cultura do estupro

A cada 11 minutos, uma pessoa denuncia um estupro no Brasil. 88,5% das vítimas de estupro são mulheres. 50,7% das vítimas de estupro tem menos de 13 anos. A previsão mais pessimista estima que apenas 10% dos estupros são notificados no Brasil. A mais “otimista”, aponta que cerca de 35% dos estupros são denunciados formalmente.

O estupro é um crime extremamente subnotificado e pouquíssimos casos resultam em condenação. Isso em qualquer lugar do mundo. E por que esse é um crime tão pouco denunciado? A revitimização da vítima que tem sua vida exposta e sofre com julgamentos que a culpam pela violência que sofreu é um ponto que influencia bastante nesse fenômeno.

A revitimização acontece em vários momentos: no atendimento na delegacia e no hospital, no judiciário, nas notícias que são escritas focando na vida íntima da vítima e nas falas da sociedade, em geral. E isso pode ser algo combatido por todos nós. Que tal repensarmos nossos discursos e ações?

1) Parar de dividir mulheres entre as boas e as vadias.

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Nem puta, nem santa, só mulher.

Dividir as mulheres em grupos se baseando no comportamento delas é uma forma de perpetuar a ideia de que algumas mulheres merecem sofrer violência sexual ou que as personalidades e hábitos das vítimas sejam vistos como justificativa pela violência que sofreram. Mulheres com vida sexual ativa, que frequentam boates e bares, que bebem, que usam roupas curtas, fumam, tem tatuagens, falam palavrões são consideradas menos dignas de respeito e são chamadas por muitos de vadias, vagabundas e outros termos correlatos. Todas as mulheres merecem respeito e essa divisão ajuda a manter como vigente uma ideia contrária ao respeito a todas.

2) Abandonar o uso de frases como “cu de bêbado não tem dono”.

Sim, uma frase comum como essa reproduz conceitos problemáticos sobre consentimento. É importante lembrar que não é possível consentir com o ato sexual estando desacordada ou incapaz de oferecer resistência. Uma pessoa que está alcoolizada ou drogada e perde o controle de suas faculdades mentais durante esse período não está apta a consentir. Violar o consentimento nesse caso consiste em estupro de vulnerável.

Ou seja, se você ouvir ou ler alguém falando algo como “Você quer transar com essa moça? É só embebedá-la que ela vai ficar facinha”, se manifeste, repudie. Deixe claro que não é algo legal, pelo contrário, é um ato criminoso.

3) Não assediar mulheres na rua e nem na internet. Não naturalizar o assédio.

O assédio nas ruas acontece através das “cantadas”. Muitos alegam que elas são elogios, mas é preciso alertar aqueles que tem o hábito de assediar e os que justificam esse assédio que a grande maioria das mulheres se sente incomodada, intimidada, constrangida e muitas vezes amedrontadas com essas falas.

O assédio virtual consiste em elogios agressivos, inconvenientes, envio de imagens de pênis não solicitadas e outras práticas como essas e incomodam e constrangem as mulheres.

Em ambas as situações, as mulheres são vistas como objetos e são invadidas com abordagens incômodas de desconhecidos ou conhecidos que não tem intimidade para tanto. Parece algo pequeno, mas não é, porque o assédio é consequência dos corpos das mulheres serem vistos como disponíveis para serem avaliados.

4) Não culpar a vítima.

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A culpa NUNCA é da vítima. Quando vocês vão entender isso?

A culpabilização da vítima expõe a vida da vítima, relativiza o ato do agressor e ignora que estupro não é algo que se justifica. Os julgamentos feitos do comportamento da vítima se baseiam em machismo: comentam sobre a roupa que a vítima usava, onde ela frequentava, a vida sexual dela, o horário em que ela estava fora de casa. Nada disso importa, porque a mulher deve ser livre e viver sua vida como bem entender. Julgar o comportamento da vítima e culpá-la pela violência que sofreu é retirar o estuprador do foco, sendo que ele é o criminoso e desacreditá-la.

5) Parar de falar coisas como “meu time estuprou o seu”, quando ele perder feio.

Estuprar não significa vencer, conquistar, ter um resultado incrível. Estuprar é um crime que fere a dignidade da vítima e não pode ser usado como uma metáfora de algo bom. Usar um termo que significa um ato de violência dessa forma é de uma falta de empatia tremenda e esvazia o significado da palavra como crime. Na verdade, pare de usar “estuprar” como metáfora para qualquer coisa, porque isso tira o foco do crime e banaliza a palavra.

6) Não fazer piadas sobre estupro.

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Gente que sabe que “piadas” de estupro não são engraçadas.

Não é engraçado, é uma falta de empatia tremenda e contribui para que a palavra e o ato sejam relativizados. As “piadas” geralmente se baseiam em “ela gostou” ou diminuem o ato como violência. Além disso, pessoas que querem ser engraçadas muitas vezes usam a ideia de que a mulher considerada feia por não estar nos padrões deve se sentir agradecida por alguém ter, por alguns momentos, a desejado. Esse discurso já foi usado até mesmo por deputado em Plenária para deslegitimar uma deputada. “Como alguém ia querer estuprar uma mulher tão feia?” e frases correlatadas ofendem a vítima e atuam também como uma forma de desacreditá-la. Nesse ponto é importante deixar claro que o estupro é um crime motivado pelo poder, pela violência, pela ideia de que o outro é inferior e não por desejo.

7) Parar de falar coisas como “ela tá precisando é de rola, alguém precisa dar um jeito nela, hein?” e “mal comida”.

Colocar o sexo com um pênis como algo que corrige uma característica considerada negativa numa mulher é reproduzir a lógica de correção através da punição. As mulheres que se relacionam com outras mulheres sofrem com uma violência específica chamada estupro corretivo e frases como essas reiteram a ideia-base dessa agressão. Essa violência específica se baseia na ideia de que o estupro faria a vítima parar de se relacionar com outras mulheres. Mulheres heterossexuais também podem ser vítimas de estupro corretivo, mas o viés é outro tipo de correção.

 8) Ensinar sobre consentimento para as crianças.

Desde a mais tenra infância é necessário ensinar noções de consentimento para crianças. Isso ajuda a criança a identificar a violência, caso aconteça com ela e também a evitar que elas cresçam sem noção sobre os limites do outro.

É importante que as pessoas parem de naturalizar violações de consentimento cometidos por meninos com frases como “esse é meu garanhão”. Repreenda a criança que beije seus coleguinhas sem que eles permitam, que mexam na saia de uma mulher, que toquem o seio de mulheres.

Dica: leiam o texto “30 maneiras de ensinar crianças noções de consentimento”.

9) Entender a importância e apoiar/lutar pela educação que combata o machismo e demais preconceitos.

A educação é uma forma de enfrentar o machismo desde cedo e combatê-lo. Através dela, é possível desconstruir a ideia de que meninos tem que ser garanhões, dominadores e meninas tem que ser quietas e passivas. Quebrar essa lógica é bater de frente com ideias como “prendam suas cabritas que o meu bode está solto” e contribui até mesmo na luta contra a homofobia e lesbofobia, já que a socialização do homem garanhão se baseia também na heteronormatividade e no futuro resulta no apagamento e invisibilidade da sexualidade lésbica, por exemplo.

10) Entender a importância e apoiar/lutar pela educação sexual de qualidade e focada no consentimento.

A educação sexual deve ser voltada a ensinar não só sobre prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, ela deve ensinar também noções de consentimento e a identificar a violência sexual.

11) Entender que projetos de lei que tentam dificultar o atendimento a vítima de violência sexual e a possibilidade de aborto faz parte da cultura do estupro.

Obrigar uma mulher a seguir com uma gravidez fruto de um estupro é uma revitimização. Dificultar que ela consiga abortar, caso queira, também. Além disso, colocar a necessidade do boletim de ocorrência acima dos cuidados quanto à saúde, como o Projeto de Lei 5069/13 quer, é de uma misoginia tremenda, já que isso se baseia em desacreditar a vítima e não em garantir a dignidade dela. Leia a entrevista com um obstetra especialista no aborto legal.

12) Combater a ideia de que o corpo da mulher é público.

Uma mulher acompanhada de um homem é vista como propriedade dele, disponível para ele. Uma mulher sozinha é vista como disponível para todos. Isso é objetificação, desumanização.

É preciso parar de naturalizar comportamentos como: durante uma investida numa mulher, insistir bastante ao ouvir apenas a negativa e só desistir se ela falar que tem namorado, está acompanhada. Mulheres tem direito a dizer não, mesmo solteiras, desacompanhadas. Respeitem o não sempre.

Além disso, pequenas coisas como “não tocar na barriga de uma grávida sem consentimento” já são formas de ir contra essa ideia. A mulher já é vista como propriedade de todos, a mulher grávida mais ainda. Não assediar mulheres, através de cantadas, também.

13) Não aceitar a naturalização do “quero uma novinha”.

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Gente que sabe que a “novinha” é uma criança.

A cultura de valorizar as “novinhas” é perigosa porque ignora que, segundo a lei, é estupro de vulnerável se relacionar sexualmente com menores de 14 anos. A lei considera que nessa idade, a pessoa é incapaz de consentir. Essa cultura é reiterada em diversas músicas populares, como “Nosso Sonho” do Claudinho e Bochecha e na pornografia.

14) Entender que estupros não ocorrem só entre desconhecidos.

Estupros ocorrem não só entre desconhecidos, num beco, de noite. Eles ocorrem muitas vezes dentro de casa, entre conhecidos, familiares e até namorados/esposos. O estupro cometido pelo companheiro é conhecido como “estupro marital” e é constantemente esquecido quando falamos sobre o assunto.

Em apenas 52 países, o estupro marital é um ato punível. Isso acontece porque a mulher é vista como propriedade e o sexo como uma obrigação conjugal. O estupro marital foi reconhecido pela ONU como uma violação de direitos humanos só em 1993. No Brasil, essa violência está incluída na Lei Maria da Penha.

15) Repensar o seu consumo de pornografia.

Sim, a indústria pornográfica reproduz a cultura do estupro com vídeos cada vez mais violentos em que não se percebe bem se o sexo é consentido ou não. Vídeos de estupros são listados em vários sites como vídeos pornográficos, porque a humilhação e a agressividade são colocadas na pornografia como lugares comuns do sexo. Lembrando que a pornografia é vista como uma educação sexual, principalmente para meninos e eles crescem com essas noções deturpadas do que é sexo.

16) Abandonar ideias como “espero que o estuprador vire mulherzinha na cadeia”.

O estupro não pode ser visto como uma forma de corrigir/punir, nem mesmo se essa lógica ir contra o estuprador. Isso ajuda a manutenção da cultura do estupro. Além disso, usar “virar mulherzinha” como sinônimo de ser estuprado diz muito sobre como nossa cultura vê a mulher como inferior e o corpo feminino como disponível.

Imagem de Indiretas Feministas e d’O Gato e o Diabo.

Veja o vídeo “De 30 não salva 1” do Canal Tititias aqui. O vídeo fala sobre como estupradores não são monstros/doentes/raras exceções.

Nota do Ativismo de Sofá sobre o “nem todos os homens”.

Texto de Thaís Campolina com contribuição de Kel Campos, do Ativismo de Sofá.

Originalmente publicado aqui.

O silêncio que ecoa: a cultura do estupro no Brasil

O que é essa tal de cultura do estupro?

Quando a violência sexual torna-se algo usual dentro de uma sociedade, podemos usar o termo cultura do estupro para nomear tal abuso. É um conceito usado para indicar o quanto a violência contra a mulher é normalizada dentro da sociedade. A tolerância e a normalização acabam incentivando ainda mais as atitudes violentas. Entre os exemplos de comportamentos associados à cultura do estupro estão a culpabilização da vítima, a sexualização da mulher como objeto e a banalização da violência contra a mulher.

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Imagem retirada da página O Gato e o Diabo.

E aqui estamos falando do que é aceito como normal pela sociedade. Se você for mulher, tenho toda a certeza de que já passou por ao menos um episódio de abuso, seja na rua recebendo uma cantada, no transporte público com homens encostando em você ou mesmo dentro de um relacionamento quando a outra parte envolvida não soube aceitar um “não”.

Mas vamos à origem do termo cultura do estupro. Ele começou a ser utilizado na década de 70, quando feministas americanas estavam promovendo esforços para a conscientização da sociedade sobre a realidade do estupro.

Em “Sexual Violence Against Women: Putting Rape Research in Context” (Violência Sexual Contra a Mulher: Colocando a Pesquisa Sobre Estupro em Contexto), a norte-americana Alexandra Rutherford, doutora em ciência e psicologia e especialista em feminismo e gênero, explica que antes do movimento feminista norte-americano levantar o assunto para a discussão, pouco se falava sobre o assunto e, mais ainda, acreditava-se que estupro, violência sexual doméstica e incesto raramente aconteciam.

Em 1974, o conceito cultura do estupro foi usado pelas feministas norte-americanas Noreen Connel e Cassandra Wilson em “Rape: The First Sourcebook for Women” (Estupro: O Primeiro Livro de Consulta para Mulheres). Foi uma das primeiras vezes em que o termo foi incluído em um livro. Para as autoras, despertar o olhar para a cultura do estupro seria um modo de eliminar tal mal da sociedade.

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Para mim, despertar este olhar continua sendo mais do que importante, afinal, tal mal ainda não foi eliminado da sociedade. Mas voltemos ao ponto histórico: o tema começou a ganhar mais visibilidade no ano seguinte, em 1975, com o grupo New York Radical Feminists (Feministas Radicais de Nova Iorque), que produziu palestras e conteúdo que inspiraram cineastas e escritoras.

Dentre os trabalhos produzidos merecem destaque o documentário “Rape Culture” (Cultura do Estupro), de Margaret Lazarus e Renner Wunderlich, e o livro de Susan Brownmiller, “Against Our Will: Men, Women and Rape” (Contra a Nossa Vontade: Homens, Mulheres e Estupro). Segundo Susan, existe o “uso de estupro como uma expressão da masculinidade, indicação de mulheres como conceito de propriedade, e como um mecanismo de controle social para manter as mulheres na linha”.

Por um lado, se homens estupram em nome da sua masculinidade, mulheres são estupradas em nome da sua feminilidade. A mulher, quando nega uma relação sexual, é vista como uma cockteaser (quem provoca o pênis, mas, na hora H, não quer aceitá-lo). E é aí que aparece a culpabilização. As vítimas de estupro aprendem a se sentirem culpadas. “Alguma coisa elas fizeram pra merecer isso”, é o pensamento dominante.

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Para Susan, força, ou a ameaça da força, é o método mais usado contra a mulher. O uso da força é o requisito básico do comportamento masculino que as mulheres foram treinadas desde a infância a temer. Desde pequenas, não estamos em pé de igualdade nesta competição. Quem nunca ouviu que “brincar que lutinha é coisa de menino”, por exemplo? Enquanto eles são incentivados a buscar a força física, somos incentivadas a brincar de casinha.

O pensamento que reinava até então – e continua reinando em diversos lugares, convenhamos – era de que a mulher poderia ter contribuído com o estupro, caso não tivesse tentado resistir. Então, a obra de Susan foi precursora em abordar o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Ali, pela primeira vez em um livro, foi escrito o que o estupro realmente é: uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação.

Que fique bem claro então: estupro não é um crime relacionado a sexo ou desejo sexual. O estupro se refere a uma relação de poder: trata-se de um processo de intimidação pelo qual os homens mantêm as mulheres em um estado de medo permanente. A coação é feita criticando as mulheres que não aceitam se submeterem a essas regras e culpando as vítimas de crimes sexuais. Com medo de serem hostilizadas e violentadas, acabam se submetendo à autoridade masculina para evitar mais violência.

Assim, ao observar a nossa sociedade nos dias de hoje, podemos claramente enxergar como a cultura do estupro continua viva. Da mesma maneira que antes, hoje a sociedade ainda leva em consideração a maneira como a vítima está vestida e até mesmo sua vida e hábitos. Se a mulher está vestida de forma tida como provocante, isso é considerado um atenuante para o agressor. Se ela tiver vários parceiros, beber demais ou voltar muito tarde para casa, também.

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No Brasil, Maria Cecilia de Mello e Souza, psicóloga e pós-doutoranda em antropologia social; e Leila Adesse, pediatra e doutoranda na área de Saúde da Mulher, são as organizadoras da obra mais abrangente sobre o tema publicada no país, “Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios”. O livro reúne pesquisas sobre a incidência e a natureza da violência sexual, os serviços um levantamento sobre a legislação e as políticas públicas.

As autoras relatam que no Brasil, a violência doméstica se destacou como foco no início do movimento feminista e das intervenções propostas. Tal mobilização se deu em função da brutalidade dos numerosos casos de violência conjugal, de um lado, e da impunidade dos agressores, de outro. Para elas, apenas recentemente (o livro foi publicado em 2005)a atenção se volta para outras formas de violência, como a sexual.

E é bem por aí mesmo. Um exemplo é que somente em 2002, a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu a violência sexual como todo ato sexual não desejado, ou ações de comercialização e/ou utilização da sexualidade de uma pessoa mediante qualquer tipo de coerção. Ainda que a demora seja evidente, ações como esta, mostram como o debate sobre as relações de gênero têm aumentado e vêm trazendo debates significativos envolvendo as áreas psicossociais, de saúde, econômica, política, jurídica e cultural.

As mulheres vêm obtendo êxito na conquista de certos direitos sociais e progredindo em direção à igualdade de gênero. Mas a desigualdade, no entanto, ainda não foi totalmente ultrapassada, sendo um reflexo da tradição patriarcal da sociedade.

Nos últimos dois anos, casos a sobre a violência contra a mulher vem enchendo cada vez mais os noticiários – como a pesquisa do Ipea (2014), que após correção indicou que 26% dos entrevistados consideram que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”; as cada vez mais frequentes denúncias de abusos sexuais cometidos em transportes públicos; e as campanhas contra as cantadas de rua –, tendo o termo cultura do estupro ganhado mais repercussão na mídia.

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Em todos esses exemplos, uma coisa fica nítida: as mulheres não são vistas como seres com vontade própria, são consideradas propriedade dos homens. Cabe às mulheres obedecerem às regras masculinas – ser feminina, falar baixo, aceitar ser vista como objeto sexual pois “homem é assim mesmo”. E quem não aceita as tais “regras masculinas” é culpada por tudo o que lhe vier a acontecer.

Um resumo bem didático sobre o que é a cultura do estupro? Uma estrutura onde a mulher é culpada por qualquer constrangimento sexual que venha a passar. Uma sociedade que acha normal uma mulher ser constrangida na rua por uma cantada; normal uma mulher ser estuprada por estar bêbada ou usando roupas curtas; normal uma mulher ser forçada a fazer sexo com o companheiro, afinal, ele é seu marido ou namorado; normal uma mulher ser vista apenas como objeto para satisfazer as vontades alheias; normal uma mulher ser intimidada por homens heterossexuais quando é lésbica, porque na verdade ela tem que aprender a gostar de homem.

E é exatamente essa normatização que precisa ser combatida.

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Grazi Massonetto é uma jornalista que ainda acredita na (r)evolução, tem a casa lotada de bichos e não gosta que ninguém venha lhe dizer o que deve fazer.

Originalmente publicada aqui, 05/10/2015.

“Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta.”

Ontem o circo formado durante o processo da votação de Impeachment tornou-se motivo de piada nacional e internacionalmente já que antes de tudo, não existem efetivamente crimes de responsabilidade cometidos pela presidente. Os momentos surreais da votação, ficaram como diversão a parte, já que apenas afirmam que a veracidade, credibilidade do processo em andamento, é nula.

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Os confetes simbolizaram o Congresso Nacional em si: palhaços sem argumentos plausíveis e sem o mínimo conhecimento do trabalho que realizam, ou deveriam realizar pelo menos.

Entretanto um momento chamou muita atenção. Apenas para não perder o hábito das suas falas extremamente preconceituosas, durante o pronunciamento do seu voto Jair Bolsonaro exaltou o coronel Carlos Alberto Ustra no decorrer do seu discurso. Ustra foi um dos torturadores mais temidos durante o período da Ditadura Militar e foi o único militar brasileiro a ser declarado “torturador” pela Justiça.

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Impossível resumir melhor, né senhor Deputado?

Muito antes da Comissão da Verdade em 2013, Ustra já havia sido manchete. A atriz Bete Mendes, que era deputada em 1985, encontrou-o como adido militar no Uruguai – e reconheceu nele seu torturador.

Ustra compareceu à Comissão e, apesar de ter um habeas corpus, respondeu a algumas perguntas. Disse que não cometeu nenhum crime e, em entrevistas, declarou que podem ter havido excessos, mas dos dois lados.

O dossiê da Ditadura inclui o nome dele e sob sua direção, ao menos 47 pessoas desapareceram ou morreram em São Paulo e existem denúncias de mais de 500 casos de tortura cometidos nas dependências do DOI-Codi no período em que ele atuava como comandante.

A crueldade de Ustra pode ser entendida com a leitura de diversos relatos de sobreviventes: Criméia Schmidt foi torturada mesmo grávida de 7 meses. Seus filhos foram levaram ao DOI-Codi e ouviram os gritos de diversos presos políticos sendo torturados e encararam uma mãe irreconhecível. Além disso, ao comando de Ustra, colocaram ratos na vagina de Dilma.

Perto da hora do parto, em vez de levarem Crimeia para a enfermaria, a colocaram numa cela cheia de baratas. Como o líquido amniótico escorria pelas pernas, elas a atacavam em bandos. Isso durou quase um dia inteiro. Só no fim da tarde, com outros presos gritando junto com ela, a levaram para o hospital. O obstetra disse que, como não estava de plantão, só faria a cesariana no dia seguinte. Crimeia alertou que seu filho poderia morrer. O médico respondeu: “É melhor! Um comunista a menos”.

BRUM, Eliane. Aos que defendem a volta da ditadura.

Bolsonaro enalteceu ontem um torturador atroz, desumano, na Câmara dos Deputados. Exaltou o Golpe Militar de 1964 e foi ovacionado. Jorraram comentários à favor do Deputado, decorrentes da sua fala. Várias opiniões de cunho visivelmente conservadoras, apoiando e incitando ao ódio e a misoginia, não só contra a nossa presidente Dilma Rousseff, mas contra todas as mulheres que são representadas através do seu cargo.

Vários comentários ofensivos que circulam e persistem todos os dias na mídia e em rodas de conversa, reacionárias ou autodeclaradas progressistas. O cada vez mais aparente preconceito de gênero disfarçado de visão política. A negação de um período extremamente obscuro à democracia, no qual ainda existem cicatrizes que não podem e não devem ser jamais esquecidas.

A mais brutal de todas as violências é, sem dúvida, é a da inexistência, da negação. Esta é uma forma muito pior de extermínio, pois não se aborda apenas da eliminação física. Ela é uma eliminação simbólica, desta que alega que nada existiu, que a violência não deixou traços e muito menos indignação.

Não deveriam ser levadas em consideração, questões partidárias ou ideológicas quando citamos a Ditadura de 69. Mas sim, o fato de que várias pessoas pereceram friamente, injustamente e covardemente nos porões dessa mesma ditadura. Que milhares de mulheres foram violentadas e devem ser lembradas com respeito. Situação que visivelmente é desconsiderada, desacreditada e tratada com ironia publicamente.

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Flavia Penido em seu perfil no Facebook logo após o comentário ofensivo do Deputado Bolsonaro.

Hoje, anos após da ditadura brasileira, dos inúmeros muitos relatos dos sobreviventes, das violências incalculáveis que várias mulheres sofreram somente por serem mulheres e foram descritas, devem ser ouvidas e jamais esquecidas. Dar estima à história do que essas mulheres sofreram é reconhecer a nossa própria e das moças que virão depois de nós, pois, como mulheres e também feministas, permanecemos seguindo atrás de nossos direitos, ao mesmo tempo que lembramos e lutamos incansavelmente por justiça por todas que se sacrificaram.

Não passarão comentários machistas, misógino. Muito menos comentários que anseiam o retorno da Ditadura de 1964. A nossa história está viva e persiste. Nossos mortos e desaparecidos políticos jamais serão esquecidos.

“Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta.”

Por Jessica Beauvoir, estudante de Direito da Universidade Federal de Rondônia, Feminista e moderadora da página O Gato e o Diabo.

Referências Bibliográficas:

BRUM, Eliane. Aos que defendem a volta da ditadura. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/08/opinion/1418042130_286849.html&gt;.

CARDOSO, Clarice. Quando a misoginia pauta as críticas ao governo Dilma. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/blogs/midiatico/quando-a-misoginia-pauta-as-criticas-ao-governo-dilma&gt;.

LUCENA, Eleonora de. Minha História: Fui torturada em 1970 e denunciei o coronel Ustra. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1285003-minha-historia-fui-torturada-em-1970-e-denunciei-o-coronel-ustra.shtml&gt;.

SAFATLE, Vladimir. A verdade enjaulada. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/revista/793/a-verdade-enjaulada-9436.html&gt;.

Isto é abominável!

A capa da revista “Isto é” desta semana, como tudo aquilo que é dito por este periódico em relação a Presidenta da República Dilma Rousseff, além de desprezível, torpe e vil é criminoso. A revista que já ultrapassou há muito a ética jornalística, traz em sua capa ofensas injuriosas e difamatórias contra a Chefe do Poder Executivo. A matéria, se é que assim pode ser chamada, revela também um conteúdo misógino em relação não somente a Presidenta da República, mas em relação a todas as mulheres do país e, notadamente, as que estão no poder.

Dilma Vana Roussef, natural de Belo Horizonte MG, se tornou a primeira mulher a presidir o Brasil (1.1.2011). Dilma é uma sobrevivente. Tem o corpo e a alma marcada pela luta contra a ditadura militar. Foi vítima do chamado “Anos de Chumbo”, tendo sido presa e torturada. Antes de ser eleita Presidenta da República, foi ministra de Minas e Energia (2003) e ministra-chefe da Casa Civil (2005). Em 2014 Dilma Rousseff foi reeleita Presidenta da República com mais de 54 milhões de votos.

Independente das críticas ao seu governo e aquelas que todos que ocupam cargos políticos estão sujeitos, a Presidenta Dilma Rousseff recebe, além dessas, agressões e ofensas por meio de palavras, gestos, imagens e “piadas” de péssimo gosto, machistas e preconceituosas.

Não se pretende aqui, evidentemente, abonar qualquer ato praticado por mulheres na política ou livrá-las das críticas e da oposição política em razão do gênero, mas, tão somente, exigir que sejam respeitadas como seres humanos independente de gênero, cor, sexo, religião, partido político, etc.

Infelizmente, o discurso do ódio, do preconceito e da intolerância tem dominado o debate político recente.  Referindo-se ao que denomina “consumismo da linguagem” Márcia Tiburi¹ observa que: “A linguagem é rebaixada à distribuição da violência pelos meios de comunicação, redes sociais inclusas. O caso Dilma Rousseff faz pensar na diferença entre crítica a um governo criticável – como qualquer governo – e o rebaixamento da crítica pela pura violência verbal que serve ao consumismo da linguagem manipulado por setores diversos (…)”.

45090_551202491748175_7177687781271827125_nImagem retirada do Mulheres Contra o Golpe.

A história, como bem observou Simone De Beauvoir, mostrou que “os homens sempre detiveram todos os poderes concretos; desde os primeiros tempos do patriarcado, julgaram útil manter a mulher em estado de dependência; seus códigos estabeleceram-se contra ela; e assim foi que ela se constituiu concretamente como Outro. Esta condição servia os interesses dos homens, mas convinha também a suas pretensões ontológicas e morais”.

A trajetória de luta da mulher é longa e árdua. No Brasil, a mulher só adquiriu o direito de votar e ser votada em 1932. Se hodiernamente a mulher vem conseguindo ser vista e, pouco a pouco, vencendo a luta contra o preconceito, deve-se aos movimentos feministas e ao feminismo. Ao feminismo, como movimento social, deve-se boa parte destas conquistas, bem como o fato de ter colocado as mulheres no centro do debate político.

O machismo, compreendido como comportamentos que “reforçam relações de exploração, dominação e sujeição das mulheres em relação aos homens, em prol da manutenção de uma ordem social sexista”,³ não tolera qualquer espécie de ascensão da mulher.

A liberdade de imprensa não pode ser confundida com libertinagem da imprensa. A liberdade de informação constitui-se, de acordo com Tadeu Antônio Dix Silva,⁴ em um direito fundamental, de dúplice dimensão. Do ponto de vista subjetivo (individual) em relação à dignidade da pessoa humana, e do ponto de vista objetivo para o funcionamento das instituições democráticas.

O meio de comunicação sensacionalista se assemelha a um neurótico obsessivo, um ego que deseja dar vazão a múltiplas ações transgressoras – que busca satisfação no fetichismo, voyeurismo, sadomasoquismo, coprofilia, incesto, pedofilia, necrofilia – ao mesmo tempo em que é reprimido por um superego cruel e implacável. É nesse pêndulo (transgressão-punição) que o sensacionalismo se apoia. A mensagem sensacionalista é, ao mesmo tempo, imoral-moralista e não limita com rigor o domínio da realidade e da representação. Nessa soma de ambiguidades se revela um agir dividido, esquizofrênico”.⁵

A liberdade de imprensa não pode estar acima da dignidade da pessoa humana, um dos postulados do Estado democrático de direito. Quando em nome de uma imaginável ilimitada liberdade de imprensa os abutres travestidos de jornalistas atacam a dignidade humana estão em última instância atacando a democracia e o Estado de direito. Por tanto, a liberdade de imprensa tem os seus limites na própria Constituição da República e na inviolabilidade dos direitos humanos.

A dignidade da mulher e da cidadã Dilma Vana Roussef e todas as mulheres do país foram asfixiadas, pela irresponsável, leviana e criminosa matéria, veiculada por uma revista inescrupulosa. Isto é abominável.

Notas e Referências:

[1] TIBURI, Márcia. Como conversar com um fascista. 2ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.

[2] BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Trad. Sérgio Milliet. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

[3] BORGES, Claudia Andréa Mayorga. Machismo. Dicionário feminino da infâmia: acolhimento e diagnóstico de mulheres em situação de violência. Organizado por Elizabeth Fleury-Teixeira e Stela N. Meneghel. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2015.

[4] SILVA, Tadeu Antonio Dix. Liberdade de expressão e direito penal no Estado democrático de direito. São Paulo: IBCCRIM, 2000.

[5] ANGRIMANI SOBRINHO, Danilo. Espreme que sai sangue: um estudo do sensacionalismo na imprensa. São Paulo: Summus, 1995.

Texto escrito por Leonardo Isaac Yarochewsky, que é Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal da PUC Minas, Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

As mídias sociais estão protegendo os homens de menstruação, leite materno e pêlos corporais

Texto de Jessica Valenti. Publicado originalmente com o título: “Social media is protecting men from periods, breast milk and body hair” no site do jornal The Guardian em 30/03/2015. Tradução de Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.

O Instagram deletou uma foto da artista Rupi Kaur que mostrava um pouco do seu sangue menstrual.

Quando a sociedade aceitará os corpos das mulheres?

tamponsarestilltabooAbsorventes internos ainda são um tabu online. Foto: Autor Desconhecido/Encontrada na Biblioteca de Imagens do The Guardian.

Há uma previsível fórmula da mídia para determinar como as imagens online de mulheres devem ser. Seios em biquínis pequenos são legais (geram curtidas, precisamente), mas seios acompanhados de bebês são questionáveis. Mulheres vestindo quase nada é lugar comum, mas se você tiver um tamanho maior que 40, sua conta pode ser deletada. Closes fechados em bundas de mulher e vaginas mal cobertas são agradáveis, desde que essas partes do corpo estejam depiladas.

E agora, em uma polêmica que mais uma vez reúne tecnologia, arte, feminismo e sexo, o Instagram está sob fogo cruzado por ter removido um autoretrato da artista Rupi Kaur, que mostrava uma pequena quantidade de seu sangue menstrual. Aparentemente, estar menstruada viola os termos de serviço do site.

A mensagem geral para as mulheres não poderia ser mais óbvia: imagens sexy são apropriadas, mas imagens de corpos de mulheres fazendo coisas que normalmente corpos de mulheres fazem não são. Ou, para explicar de forma mais grosseira: apenas imagens de mulheres com as quais os homens queiram transar, por favor.

Como pontuou Kaur em sua conta no Tumblr, o Instagram está cheio de fotos de meninas menores de idade que são “objetificadas” e “pornificadas”.

“Eu não vou pedir desculpas por não alimentar o ego e o orgulho da sociedade misógina que poderá ter meu corpo em roupas íntimas mas não se sentirá a vontade com um pequeno vazamento”, ela escreveu.

Porque, realmente, é difícil imaginar as mulheres sentindo-se ofendidas por fotos de amamentação, contornos de biquíni despenteados ou sangue menstrual — eventos assim são uma segunda-feira normal para várias de nós. São os homens que os gigantes das mídias sociais estão “protegendo” — homens que cresceram vendo imagens higienizadas e sexualizadas de corpos femininos. Homens que foram ensinados pela cultura pop, pela publicidade e além a acreditarem que os corpos das mulheres estão lá para eles. E, se eles têm que ver uma mulher que é outra coisa que não magra, sem pêlos e pronta para o sexo — bem, traga um copo com água e açúcar.

Como Kaur escreveu: “A misoginia deles está pingando”.

O lado positivo, é claro, é que a própria natureza das mídias sociais tornou mais fácil para as mulheres apresentarem um conjunto mais diversificado de imagens, de como os corpos femininos podem parecer e significar. Selfies, por exemplo — consideradas por alguns como o ápice da frivolidade e vaidade — estão agora sendo elogiadas por acadêmicas e artistas feministas como uma maneira das mulheres “tomarem posse do olhar” e oferecem um novo senso de controle para as mulheres, como sujeitos em vez de objetos.

Quando temos o poder de criar nossas próprias imagens em grande quantidade, nós temos o poder de criar uma nova narrativa — uma que voa de encontro a narrativa que o mainstream gostaria de nos fazer parecer e representar.

A favor do Instagram, a empresa restaurou a imagem de Kaur após protestos — assim como o Facebook mudou suas normas para permitir imagens de “mulheres engajadas na amamentação ou mostrando as cicatrizes após uma mastectomia”. As empresas de tecnologia estão começando a entender que se querem colocar o poder das imagens nas mãos de seus usuários vão ter que ficar tranquilas com as mulheres sendo totalmente humanas — não apenas imagens de um espelho que a cultura pop quer que sejamos.

Quanto às pessoas que estão escandalizadas com os corpos das mulheres e suas funções naturais: Você não tem que “curtir”, mas você vai ter que conviver com isso.