Eles ganharam. Por enquanto.

E o impeachment passou ontem na Câmara, por 367 votos favoráveis, 137 contra, e 7 abstenções.

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Creio que todo mundo esperava um placar mais apertado (eram necessários 342 votos para passar), então realmente foi uma enorme derrota, e uma ducha de água fria na militância, que fez manifestações por todo o país. Esses ativistas certamente estão arrasadxs.

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Mas José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, deu uma coletiva interessante à imprensa pouco depois do resultado, e mostrou que o governo não vai se deixar abater — nem a presidenta, que ele definiu como “forte, uma mulher de fibra. Vai continuar na luta, e espera assim motivar a militância (ou seja, grandes grupos que fazem parte da Frente Brasil ou que apoiam o governo, como CUT, MST, Movimento dos Sem Teto, UNE etc) a fazer o mesmo”. Já na semana passada, a CUT disse que organizaria uma greve geral se o impeachment fosse aprovado.

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Para José Eduardo Cardozo, “a decisão da Câmara foi puramente política.”

Antes de falar sobre os próximos capítulos, vou falar sobre a votação. Foi um show de horrores. A maior parte dos deputados dedicou o voto pelo impeachment à própria família. Vários citaram esposas, filhos, mães, como se estivessem numa cerimônia do Oscar, não como representantes de seus eleitores. Não era muito difícil ver o que cada um iria votar: alguns estavam enrolados na bandeira brasileira, outros tinham essas cores num lacinho na lapela.

Se restava alguma dúvida, era só eles abrirem a boca. Deputados que falavam em família (quase sempre a própria), deus, “esperança do povo brasileiro”, honra, amor à vida e tal, nem precisavam declarar o voto. A gente já sabia.

Ah, antes do início da votação houve o discurso dos líderes dos partidos. Foram muitos. O de Silvio Costa, do PTdoB-PE, foi um dos melhores. Em vez de dizer “excelentíssimo deputado” e todas aquelas hipocrisias, Costa virou pro Cunha e gritou: “Quem está tentando assumir o Brasil é o PCC, Partido da Corja do Cunha. Bandido! Ladrão!” Mais tarde, Costa chorou com o resultado. E a Câmara zombou do seu choro.

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Chico Lopes, deputado do PCdoB do Ceará ironizou perfeitamente a situação em que se encontrava.

Chico Lopes, deputado famoso do PCdoB aqui no Ceará, foi um dos mais aplaudidos, ao menos no Twitter. Ele ironizou perfeitamente: “Achei que vinha num encontro político, mas era o encontro dos bons maridos e dos bons pais. Voto não”.

Moema Gramacho, do PT-BA, também fez um discurso contundente no final, quando tudo já estava perdido: “Querem tirar Dilma para salvar Cunha, para salvar a si mesmos. Covardes!” Os deputados reaças quase não a deixaram falar.

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Deputada Moema Gramacho do PT-PA.

Esses mesmos deputados vaiaram uma deputada afastada por licença maternidade. Num lugar em que mulheres são apenas 10%, a vaia indica o respeito que esses homens têm por elas. Por nós.

Um dos filhotes de Bolsonaro justificou seu voto “pelos militares de meia quatro”. Pois é, aqueles que fecharam o Congresso em que você ganha o seu pão hoje, infeliz. Aqueles que torturaram a presidenta. Bolsonaro pai veio depois e, pra se destacar entre dezenas de deputados igualmente reaças, puxou o saco com louvor de Eduardo Cunha, e saudou um torturador, o Ustra.

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Deputado Jean Wyllys do PSOL.

Ocorreu um embate entre Bolso e Jean Wyllys que eu só fiquei sabendo depois: Jean cuspiu na direção do fascista. Jean fez um excelente discurso inflamado que lavou a alma de muitxs, e Bolso veio logo em seguida. Segundo o deputado do PSOL, o fascistoide agarrou seu braço e gritou várias ofensas homofóbicas. Jean reagiu com um cuspe (que aparentemente não o atingiu). Ele escreveu: “Eu não saí do armário para o orgulho para ficar quieto ou com medo desse canalha”.

Não concordo com o cuspe, mas sei como deve ser complicado pro Jean aguentar tantas provocações e insultos. Agora os bolsonazis querem cassar um dos melhores deputados da Câmara por falta de decoro parlamentar. Quero acreditar que não vão conseguir. Pô, Bolsonaro já quebrou o decoro quantas vezes?

Dois deputados, um deles Feliciano, cotado para ser vice-presidente na candidatura de Bolsonaro (nunca ganharão, quanto a isso podemos ficar tranquilxs), citaram o guru da extrema direita brasileira, Olavo de Carvalho. Um disse que Olavão tinha razão e que o PT configurava mesmo “perca (sic) total”.

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Deputado Feliciano, cotado para ser vice-presidente na candidatura do Bolsonaro. E não, não vão ganhar, óbvio.

Paulo Maluf, um dos maiores ladrões da história do Brasil, votou a favor do impeachment.

Paulinho da Força Sindical também, e jogou papel picado pro alto. Silvio Torres, do PSDB-SP, arrancou gargalhadas de metade do Twitter ao dizer que seu estado, SP, era governado há vinte anos por políticos honestos. Outro palhaço, Tiririca, mudou seu voto de última hora e disse sim. Não foi o único. Calcula-se que 25 deputados acabaram trocando de lado.

Provavelmente o pior discurso foi o de um deputado que votou pelo impeachment pra impedir que se ensinasse sexo pra crianças de 6 anos e que forçassem meninos da mesma idade a virar meninas. Porque esta definitivamente é uma ameaça real, certo? Teve um outro que glorificou seu estado por ter “a morena mais linda do Brasil”.

Enfim, tivemos uma ótima demonstração de por que este é considerado o Congresso mais conservador dos últimos 50 anos.

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Representatividade nula no Congresso, nada novo sobre o sol.

O que vai acontecer agora? Vai ter luta. É certo que Dilma não vai renunciar. O Senado terá até 11 de maio para aprovar a proposta de impeachment da Câmara. Isso deve ser aprovado por maioria simples, ou seja, 41 dos 81 votos possíveis. Eu acho quase impossível que isso não seja aprovado (a mídia calcula que 44 senadores são a favor). Daí Dilma é afastada do cargo e entra Michel Temer, com Cunha como seu vice.

A partir daí o Senado tem até 180 dias para analisar (e o governo poderá apresentar provas de sua inocência, o que não foi permitido na Câmara) e votar a proposta. Não é tão fácil assim: para o impeachment ser aprovado, são necessários dois terços dos votos, ou 54. Claro que, se o governo já não conseguiu convencer deputados usando seu poder político enquanto estava no governo, estando afastado fica ainda mais difícil. Mas o Senado pelo menos não tem Eduardo Cunha. Ok, tem Renan Calheiros, que não é muito melhor. Essa segunda votação é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Tem quem torça para que o STF se manifeste antes disso e determine que tudo isso que aconteceu na Câmara foi inconstitucional, mas duvido que o STF interfira na decisão de outro poder.

Se na segunda votação do Senado, que será lá por novembro, a oposição não tiver 54 votos, Dilma volta. Se Dilma for definitivamente impeachada, Temer assume o cargo em definitivo, e fica no poder até 2019. Se ele renunciar ou for tirado do cargo até o final deste ano, convocam-se eleições diretas em noventa dias (enquanto isso, assume o presidente da Câmara, que pelo jeito continuará sendo Cunha pra sempre).

Um outro detalhe sinistro: se Dilma for impeachada pelo Senado e Temer for tirado da presidência ou renunciar ou morrer em 2017 pra frente, sabe quem escolhe o novo presidente? O Congresso.

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Temer durante a votação do Congresso.

Minhas previsões? (que não valem muita coisa, porque eu costumo errar todas). Temer vai governar o país entre maio e novembro, e sabe-se lá quanto ele será capaz de entregar até lá (o céu é o limite). Obviamente, sua posse não representará o fim da corrupção (se bem que a Operação Lava Jato tem boas chances de ser encerrada) nem o fim da crise econômica, embora a mídia e o capital insistirão numa “união nacional”. Ele não será tirado do cargo, porque a elite que realmente manda no país estará muito feliz com ele.

O povo, no entanto, não ficará feliz ao ver que o país não vai melhorar nem um pouco com Temer (pelo contrário), e provavelmente iniciará uma campanha por eleições diretas já. A elite só aceitará essas eleições se, até lá, tiver cassado os direitos políticos de Lula, tornando-o inelegível pelo resto da sua vida. Se não, com a insatisfação popular diante do governo-tampão, Lula volta a ser um forte candidato, talvez saindo na frente na competição com Marina, alguém do PSDB (Aécio? Alckmin? Serra?), qualquer um do PMDB, e Bolsonaro (que nunca terá mais de 20% dos votos e nunca seria eleito num segundo turno de, arrisco dizer, qualquer cargo executivo).

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Desistir? Jamais!

De toda forma, são tempos sombrios. Mas nem tudo está acabado. Não ainda. E o sonho da elite de acabar com o PT (e com qualquer outro partido de esquerda) não vai se concretizar. E, se o PT não vai sumir, quem sabe toda essa crise o coloca finalmente no rumo certo — no rumo da esquerda?

Sim, eu sou uma otimista incorrigível.

Este texto é de Lola Aronovich, professora do Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal do Ceará e autora do blog feminista Escreva Lola Escreva.

“Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta.”

Ontem o circo formado durante o processo da votação de Impeachment tornou-se motivo de piada nacional e internacionalmente já que antes de tudo, não existem efetivamente crimes de responsabilidade cometidos pela presidente. Os momentos surreais da votação, ficaram como diversão a parte, já que apenas afirmam que a veracidade, credibilidade do processo em andamento, é nula.

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Os confetes simbolizaram o Congresso Nacional em si: palhaços sem argumentos plausíveis e sem o mínimo conhecimento do trabalho que realizam, ou deveriam realizar pelo menos.

Entretanto um momento chamou muita atenção. Apenas para não perder o hábito das suas falas extremamente preconceituosas, durante o pronunciamento do seu voto Jair Bolsonaro exaltou o coronel Carlos Alberto Ustra no decorrer do seu discurso. Ustra foi um dos torturadores mais temidos durante o período da Ditadura Militar e foi o único militar brasileiro a ser declarado “torturador” pela Justiça.

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Impossível resumir melhor, né senhor Deputado?

Muito antes da Comissão da Verdade em 2013, Ustra já havia sido manchete. A atriz Bete Mendes, que era deputada em 1985, encontrou-o como adido militar no Uruguai – e reconheceu nele seu torturador.

Ustra compareceu à Comissão e, apesar de ter um habeas corpus, respondeu a algumas perguntas. Disse que não cometeu nenhum crime e, em entrevistas, declarou que podem ter havido excessos, mas dos dois lados.

O dossiê da Ditadura inclui o nome dele e sob sua direção, ao menos 47 pessoas desapareceram ou morreram em São Paulo e existem denúncias de mais de 500 casos de tortura cometidos nas dependências do DOI-Codi no período em que ele atuava como comandante.

A crueldade de Ustra pode ser entendida com a leitura de diversos relatos de sobreviventes: Criméia Schmidt foi torturada mesmo grávida de 7 meses. Seus filhos foram levaram ao DOI-Codi e ouviram os gritos de diversos presos políticos sendo torturados e encararam uma mãe irreconhecível. Além disso, ao comando de Ustra, colocaram ratos na vagina de Dilma.

Perto da hora do parto, em vez de levarem Crimeia para a enfermaria, a colocaram numa cela cheia de baratas. Como o líquido amniótico escorria pelas pernas, elas a atacavam em bandos. Isso durou quase um dia inteiro. Só no fim da tarde, com outros presos gritando junto com ela, a levaram para o hospital. O obstetra disse que, como não estava de plantão, só faria a cesariana no dia seguinte. Crimeia alertou que seu filho poderia morrer. O médico respondeu: “É melhor! Um comunista a menos”.

BRUM, Eliane. Aos que defendem a volta da ditadura.

Bolsonaro enalteceu ontem um torturador atroz, desumano, na Câmara dos Deputados. Exaltou o Golpe Militar de 1964 e foi ovacionado. Jorraram comentários à favor do Deputado, decorrentes da sua fala. Várias opiniões de cunho visivelmente conservadoras, apoiando e incitando ao ódio e a misoginia, não só contra a nossa presidente Dilma Rousseff, mas contra todas as mulheres que são representadas através do seu cargo.

Vários comentários ofensivos que circulam e persistem todos os dias na mídia e em rodas de conversa, reacionárias ou autodeclaradas progressistas. O cada vez mais aparente preconceito de gênero disfarçado de visão política. A negação de um período extremamente obscuro à democracia, no qual ainda existem cicatrizes que não podem e não devem ser jamais esquecidas.

A mais brutal de todas as violências é, sem dúvida, é a da inexistência, da negação. Esta é uma forma muito pior de extermínio, pois não se aborda apenas da eliminação física. Ela é uma eliminação simbólica, desta que alega que nada existiu, que a violência não deixou traços e muito menos indignação.

Não deveriam ser levadas em consideração, questões partidárias ou ideológicas quando citamos a Ditadura de 69. Mas sim, o fato de que várias pessoas pereceram friamente, injustamente e covardemente nos porões dessa mesma ditadura. Que milhares de mulheres foram violentadas e devem ser lembradas com respeito. Situação que visivelmente é desconsiderada, desacreditada e tratada com ironia publicamente.

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Flavia Penido em seu perfil no Facebook logo após o comentário ofensivo do Deputado Bolsonaro.

Hoje, anos após da ditadura brasileira, dos inúmeros muitos relatos dos sobreviventes, das violências incalculáveis que várias mulheres sofreram somente por serem mulheres e foram descritas, devem ser ouvidas e jamais esquecidas. Dar estima à história do que essas mulheres sofreram é reconhecer a nossa própria e das moças que virão depois de nós, pois, como mulheres e também feministas, permanecemos seguindo atrás de nossos direitos, ao mesmo tempo que lembramos e lutamos incansavelmente por justiça por todas que se sacrificaram.

Não passarão comentários machistas, misógino. Muito menos comentários que anseiam o retorno da Ditadura de 1964. A nossa história está viva e persiste. Nossos mortos e desaparecidos políticos jamais serão esquecidos.

“Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta.”

Por Jessica Beauvoir, estudante de Direito da Universidade Federal de Rondônia, Feminista e moderadora da página O Gato e o Diabo.

Referências Bibliográficas:

BRUM, Eliane. Aos que defendem a volta da ditadura. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/08/opinion/1418042130_286849.html&gt;.

CARDOSO, Clarice. Quando a misoginia pauta as críticas ao governo Dilma. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/blogs/midiatico/quando-a-misoginia-pauta-as-criticas-ao-governo-dilma&gt;.

LUCENA, Eleonora de. Minha História: Fui torturada em 1970 e denunciei o coronel Ustra. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1285003-minha-historia-fui-torturada-em-1970-e-denunciei-o-coronel-ustra.shtml&gt;.

SAFATLE, Vladimir. A verdade enjaulada. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/revista/793/a-verdade-enjaulada-9436.html&gt;.

A Luta Pela Democracia: Uma Luta Das Mulheres!

Há algum tempo nós feministas temos falado que uma onda conservadora cresce em todo o mundo promovendo  politicas de austeridade, fomentando discursos e politicas xenofóbicos, e aprofundando o controle sobre os corpos. Aqui no Brasil essa onda chega em forma de golpe e de ameaça aos nossos direitos históricos. Não por acaso, os que advogam pelo fim do mandato da presidente são os mesmos que protagonizam essa onda de ataques às mulheres, aos trabalhadores, ao povo negro, e a juventude.

Temos denunciado que Moros, Cunhas, Temer, Aécios, Bolsonaros, sequestram nossa democracia assim como as grandes empresas,conglomerados de comunicação e empreiteiras que compram e vendem as grandes decisões do país financiando campanhas milionárias e os votos de parlamentares.

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Marcha Mundial das Mulheres. Juntas somos mais fortes!

Essa avalanche conservadora se dá de forma coordenada entre a política, a economia, a cultura e a sociedade  e se manifesta nos espancamentos públicos de jovens negros, na militarização da vida cotidiana e da ordem pública; ou na cultura do estupro presente nas redes sociais e nas ruas. Os conservadores apostam por uma crise politica e econômica no país como forma de derrotar qualquer agenda de direitos e de transformação. A chamada crise econômica internacional impede as mudanças exigidas por amplos setores da sociedade, derrota o governo e garante a concentração da riqueza.

O capitalismo não pode conviver com uma democracia que de fato aprofunde direitos e reparta a riqueza por  isso precisa nos criminalizar, precisa da lei antiterrorismo, de retirar direitos das mulheres, ocupar os territórios indígenas e quilombolas além de retirar conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Ao compreender que o patriarcado também é um sistema que estrutura o capitalismo, vemos que o avanço do conservadorismo é funcional e essencial à reorganização da vida demandada pela crise econômica. Em outras palavras, a engrenagem do capitalismo e do patriarcado precisa se reajustar a partir da crise que se instala no país, e o conservadorismo azeita essa dinâmica.

Nesse sentido é que a luta pela democracia precisa ser uma luta anti capitalista, indissociável da luta pela igualdade. Alguns tem afirmado que primeiro vencemos o golpe e depois discutimos como alterar o rumo das politicas do governo. Entretanto defender a democracia e aprofundar nas transformações são parte de um mesmo processo.  Além das fronteiras do patriarcado nossa luta é para que a democracia reconheça as mulheres, tanto em suas políticas como nos espaços de decisão e representação. Reivindicar a democracia não é portanto lutar pela manutenção da ordem mas defender a igualdade e a liberdade.

O movimento de mulheres está nas barricadas de ontem e de hoje fazendo frente ao avanço do conservadorismo. Nossa história se confunde com a dos que lutam por radicalizar na participação seja na luta das sufragistas pelo direito ao voto no século XIX, na mobilização  das operarias por condições de trabalho e pelo direito de se organizarem politicamente, até na história das que resistiram à ditadura no Brasil e em outros países da America Latina.

Ocupamos as ruas, as redes e os roçados para fortalecer as mulheres como sujeito político coletivo afirmando que nossa luta é pela democracia transforma e constrói a vida que valha a pena ser vivida.

Texto publicado originalmente no Mulheres Contra o Golpe, de Sarah de Roure, que é militante da Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo!

Isto é abominável!

A capa da revista “Isto é” desta semana, como tudo aquilo que é dito por este periódico em relação a Presidenta da República Dilma Rousseff, além de desprezível, torpe e vil é criminoso. A revista que já ultrapassou há muito a ética jornalística, traz em sua capa ofensas injuriosas e difamatórias contra a Chefe do Poder Executivo. A matéria, se é que assim pode ser chamada, revela também um conteúdo misógino em relação não somente a Presidenta da República, mas em relação a todas as mulheres do país e, notadamente, as que estão no poder.

Dilma Vana Roussef, natural de Belo Horizonte MG, se tornou a primeira mulher a presidir o Brasil (1.1.2011). Dilma é uma sobrevivente. Tem o corpo e a alma marcada pela luta contra a ditadura militar. Foi vítima do chamado “Anos de Chumbo”, tendo sido presa e torturada. Antes de ser eleita Presidenta da República, foi ministra de Minas e Energia (2003) e ministra-chefe da Casa Civil (2005). Em 2014 Dilma Rousseff foi reeleita Presidenta da República com mais de 54 milhões de votos.

Independente das críticas ao seu governo e aquelas que todos que ocupam cargos políticos estão sujeitos, a Presidenta Dilma Rousseff recebe, além dessas, agressões e ofensas por meio de palavras, gestos, imagens e “piadas” de péssimo gosto, machistas e preconceituosas.

Não se pretende aqui, evidentemente, abonar qualquer ato praticado por mulheres na política ou livrá-las das críticas e da oposição política em razão do gênero, mas, tão somente, exigir que sejam respeitadas como seres humanos independente de gênero, cor, sexo, religião, partido político, etc.

Infelizmente, o discurso do ódio, do preconceito e da intolerância tem dominado o debate político recente.  Referindo-se ao que denomina “consumismo da linguagem” Márcia Tiburi¹ observa que: “A linguagem é rebaixada à distribuição da violência pelos meios de comunicação, redes sociais inclusas. O caso Dilma Rousseff faz pensar na diferença entre crítica a um governo criticável – como qualquer governo – e o rebaixamento da crítica pela pura violência verbal que serve ao consumismo da linguagem manipulado por setores diversos (…)”.

45090_551202491748175_7177687781271827125_nImagem retirada do Mulheres Contra o Golpe.

A história, como bem observou Simone De Beauvoir, mostrou que “os homens sempre detiveram todos os poderes concretos; desde os primeiros tempos do patriarcado, julgaram útil manter a mulher em estado de dependência; seus códigos estabeleceram-se contra ela; e assim foi que ela se constituiu concretamente como Outro. Esta condição servia os interesses dos homens, mas convinha também a suas pretensões ontológicas e morais”.

A trajetória de luta da mulher é longa e árdua. No Brasil, a mulher só adquiriu o direito de votar e ser votada em 1932. Se hodiernamente a mulher vem conseguindo ser vista e, pouco a pouco, vencendo a luta contra o preconceito, deve-se aos movimentos feministas e ao feminismo. Ao feminismo, como movimento social, deve-se boa parte destas conquistas, bem como o fato de ter colocado as mulheres no centro do debate político.

O machismo, compreendido como comportamentos que “reforçam relações de exploração, dominação e sujeição das mulheres em relação aos homens, em prol da manutenção de uma ordem social sexista”,³ não tolera qualquer espécie de ascensão da mulher.

A liberdade de imprensa não pode ser confundida com libertinagem da imprensa. A liberdade de informação constitui-se, de acordo com Tadeu Antônio Dix Silva,⁴ em um direito fundamental, de dúplice dimensão. Do ponto de vista subjetivo (individual) em relação à dignidade da pessoa humana, e do ponto de vista objetivo para o funcionamento das instituições democráticas.

O meio de comunicação sensacionalista se assemelha a um neurótico obsessivo, um ego que deseja dar vazão a múltiplas ações transgressoras – que busca satisfação no fetichismo, voyeurismo, sadomasoquismo, coprofilia, incesto, pedofilia, necrofilia – ao mesmo tempo em que é reprimido por um superego cruel e implacável. É nesse pêndulo (transgressão-punição) que o sensacionalismo se apoia. A mensagem sensacionalista é, ao mesmo tempo, imoral-moralista e não limita com rigor o domínio da realidade e da representação. Nessa soma de ambiguidades se revela um agir dividido, esquizofrênico”.⁵

A liberdade de imprensa não pode estar acima da dignidade da pessoa humana, um dos postulados do Estado democrático de direito. Quando em nome de uma imaginável ilimitada liberdade de imprensa os abutres travestidos de jornalistas atacam a dignidade humana estão em última instância atacando a democracia e o Estado de direito. Por tanto, a liberdade de imprensa tem os seus limites na própria Constituição da República e na inviolabilidade dos direitos humanos.

A dignidade da mulher e da cidadã Dilma Vana Roussef e todas as mulheres do país foram asfixiadas, pela irresponsável, leviana e criminosa matéria, veiculada por uma revista inescrupulosa. Isto é abominável.

Notas e Referências:

[1] TIBURI, Márcia. Como conversar com um fascista. 2ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.

[2] BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Trad. Sérgio Milliet. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

[3] BORGES, Claudia Andréa Mayorga. Machismo. Dicionário feminino da infâmia: acolhimento e diagnóstico de mulheres em situação de violência. Organizado por Elizabeth Fleury-Teixeira e Stela N. Meneghel. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2015.

[4] SILVA, Tadeu Antonio Dix. Liberdade de expressão e direito penal no Estado democrático de direito. São Paulo: IBCCRIM, 2000.

[5] ANGRIMANI SOBRINHO, Danilo. Espreme que sai sangue: um estudo do sensacionalismo na imprensa. São Paulo: Summus, 1995.

Texto escrito por Leonardo Isaac Yarochewsky, que é Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal da PUC Minas, Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).